Lei Complementar Nº 46 Solicitar Informações

Categoria: Lei Complementar

Número: 46

Ano: 2025

Data: 28/02/2025

Modo: Em Vigor

Complementar: Sim

Tema: Administração Pública

Propositores(as):

Ementa:

Dispõe sobre a estrutura administrativa de cargos comissionados e funções gratificadas da Prefeitura Municipal de Iúna.

Remissões:

Tipo: Ação: Legislação:
Remissões inexistentes para esta Legislação.

Remissão Ativa: Refere-se à Legislações que realizam alguma ação a outra(s) Legislação(ões).

Remissão Passiva: Refere-se à Legislações que sofreram alguma ação de outra(s) Legislação(ões).

Anexo da Lei:

anexo da Proposição

Informações da proposição de Origem: